CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
O site “www.sospage.com”, desde a sua concepção, grafismo, textos e ilustrações, toda a informação contida no mesmo, bem como a forma da sua apresentação, está protegido por direitos de autor, estando a marca registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o nº423076 e sendo propriedade de SOSpage, sediada na Av. de Roma, 39 - 1F, em Lisboa, não podendo ser reproduzido, copiado, nem utilizado, sem o prévio consentimento escrito da SOSpage.com.
As seguintes Condições Gerais de Utilização regulam a utilização do site www.SOSpage.com. Agradecemos que leia esta informação atentamente, uma vez que a sua aceitação é tácita para todos os utilizadores ou visitantes do site, manifestando a sua concordância e aceitação plena e sem reservas.
1. IDENTIFICAÇÃO DE UTILIZADORES REGISTADOS
Os utilizadores obrigam-se, no momento do registo, a identificar claramente a sua identidade, nomeadamente, no que diz respeito ao seu nome e endereço de e-mail, ficando, no entanto, expressamente proibido o registo a menores de 16 anos.
b) Caso opte por se registar no site, o utilizador pode efectuar o Login dispondo de um nome de utilizador e de uma palavra-passe (Password) que, sob sua única responsabilidade, deverão ser mantidas estritamente confidenciais.
c) Não obstante o disposto na alinea a), os utilizadores do site são os únicos e exclusivos responsáveis pelo conteúdo dos anúncios, propostas e mensagens que publicarem, bem como pelas relações e obrigações jurídicas e vínculos de qualquer outra natureza que se venham a estabelecer.
2. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
a) Os utilizadores não podem, de modo algum, dirigir os internautas directa ou indirectamente (seja através de conexão ou quaisquer outros meios) para outros sites na Internet, salvo autorização expressa da SOSpage.com para esse efeito.
b) O utilizador poderá utilizar o conteúdo do site apenas em carácter pessoal, ficando proibida qualquer divulgação pública e/ou com finalidade comercial. A criação de um link que aponte para outro site, desde SOSpage.com é autorizada somente se for feita fora de frames e desde que aponte para a home page do site, ficando proibidos os deep links.
c) Os utilizadores estão obrigados à utilização dos serviços, de uma forma consentânea com as leis e regulamentações aplicáveis em Portugal, de acordo com as presentes Condições Gerais de Utilização.
d) Está expressamente vedada a utilização dos serviços decorrentes deste site para prática de actos ilícitos, sejam de natureza civil, criminal ou outra, nomeadamente, falsificar, manipular ou apagar informação contida nos anúncios publicados no site, criar uma identidade falsa com o objectivo de enganar outrem, reproduzir total ou parcialmente o conteúdo do site sem autorização prévia de SOSpage.com, comprometendo-se também a não violar quaisquer direitos alheios.
3. CONTEÚDOS
a) A SOSpage.com não se responsabiliza pela exactidão, adequação, veracidade dos conteúdos de quaisquer anúncios ou mensagens e demais informação a que o internauta possa ter acesso através deste site, a qual caberá em exclusivo aos respectivos UTILIZADORES e ANUNCIANTES, e portanto não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos, expectativas de receitas ou negociações, ou quaisquer outros prejuízos que resultem da utilização das informações contidas no site.
b) A SOSpage.com é totalmente estranha às obrigações, negociações e compromissos que, eventualmente, venham a ser assumidas pelos seus utilizadores compradores (internautas) e vendedores (anunciantes), sendo da exclusiva responsabilidade das partes negociantes, bem como pelo cumprimento e execução de quaisquer relações jurídicas que entre eles venham a ser assumidas.
c) Ao utilizar o site o utilizador estará a assumir o risco de que as informações nele contidas podem ser incompletas, inexactas, desactualizadas ou diferentes daquilo que procura.
d) O site SOSpage.com não será responsável por quaisquer perdas ou prejuízos que possam resultar da utilização de, ou como consequência de, ou como resultado da confiança depositada nos anúncios disponíveis no site.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
a) Por toda e qualquer utilização de obras sujeitas a propriedade intelectual de terceiros, seja ela a que título for e independentemente da sua natureza, como sejam direitos de marcas, logótipos, direitos de autor e direitos conexos, os utilizadores (anunciantes) do site obrigam-se a obter as respectivas autorizações prévias dos titulares de tais direitos, nos devidos termos legais, e, nomeadamente, antes de qualquer reprodução, cópia, apresentação e comunicação pública, responsabilizando-se por todo e qualquer uso indevido.
b) Dada a natureza da Internet a SOSpage.com não exerce nem tem possibilidade de exercer qualquer vigilância ou controlo sobre a violação por parte dos utilizadores de quaisquer direitos de propriedade intelectual, declinando toda e qualquer responsabilidade dela decorrente.
c) A SOSpage.com é uma marca registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o nº423076, sendo que quaisquer outras que venham a ser utilizadas e que apareçam no site SOSpage.com são da inteira e exclusiva responsabilidade dos seus promotores (anunciantes).
5. PUBLICIDADE
Os utilizadores (internautas) ficam expressamente proibidos de vender, revender ou colocar à disposição de terceiros e demais utilizadores, os conteúdos ou serviços fornecidos neste site, seja a título gratuito ou oneroso. A SOSpage.com é a única entidade que, como proprietária do site, dispõe em exclusivo do direito de inserir mensagens publicitárias ou proporcionais em todas e quaisquer páginas do site.
6. E-COMMERCE e E-MARKETING
a) O utilizador declara aceitar receber informação e correspondência decorrente de acções publicitárias, promoções, apresentações e propostas de comercialização de bens e serviços levadas a cabo por entidades que venham a estabelecer acordos com a SOSpage.com para o efeito.
b) Todos e quaisquer actos previstos no número anterior, compreendendo a entrega e pagamento desses bens e serviços, bem como os termos, garantias e demais condições associadas, respeitam única e exclusivamente ao ANUNCIANTE e ao UTILIZADOR, bem como ao Internauta, não assumindo a SOSpage.com qualquer obrigação ou responsabilidade pelos actos praticados por estes, nem por eventuais obrigações assumidas neste âmbito.
7. FICHEIRO DE UTILIZADORES
a) A SOSpage.com fica, desde já, expressamente autorizada a criar, constituir e organizar um ficheiro com dados e informações sobre cada um dos seus utilizadores, nos termos permitidos pela Lei. A recolha desta informação tem por finalidade permitir à SOSpage.com gerir as funcionalidades disponíveis para os seus utilizadores, bem como possibilitar a elaboração de estatísticas decorrentes do tratamento da informação recolhida. Assim, todos os dados do seu registo são inteiramente confidenciais e serão utilizados para lhe fazer chegar as nossas novidades, servi-lo da melhor forma possível e criar situações que se adaptem aos seus interesses.
b) Os utilizadores consentem expressa e livremente a constituição dos referidos ficheiros, os quais comportarão toda a informação obtida pela SOSpage.com no âmbito da constituição, criação e utilização do site SOSpage.com e respectivos serviços de busca de procura e oferta de produtos e serviços.
c) Os utilizadores autorizam expressamente a SOSpage.com a divulgar e a explorar tais estatísticas junto de terceiros, desde que de um modo despersonalizado, ou seja, sem a divulgação das respectivas identidades. Assim, a SOSpage.com ou outra empresa por esta indicada, fica autorizada a utilizar os dados referidos para processamentos automáticos administrativos e estatísticos, para futura apresentação dos seus produtos e serviços, bem como para a disponibilização desses dados a terceiros, com as mesmas finalidades.
d) Nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos utilizadores o acesso aos seus dados podendo solicitar junto da SOSpage.com a sua actualização, correcção ou eliminação, mediante identificação (nome, apelido e e-mail), por e-mail para o endereço info@sospage.com.
8 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O site “SOSpage.com” apenas utiliza os dados necessários para a correcta prestação dos serviços que disponibiliza, de acordo com as indicações explícitas no site e as opções dos clientes, comprometendo-se a proteger a sua privacidade.
9. LEI E FORO APLICÁVEL
a) A todas as questões não reguladas expressamente nas presentes Condições Gerais de Utilização do site SOSpage.com, é subsidiariamente aplicável a Lei Portuguesa.
b) As partes elegem o foro da Comarca de Lisboa, cidade de Lisboa, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destas CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
O utilizador, ao entrar neste site, declara expressamente que leu e aceita, sem reservas, as condições acima descritas.